Home- busca: Conselhos Profissionais
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 10:15
TST considera tardia reclamação proposta sete anos após extinção do contrato
empresa, acabou sofrendo de problemas na coluna e na lombar que lhe impediram de exercer atividades profissionais que exigem muito esforço físico
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 19:35
Juiz autoriza continuidade dos serviços e contratação temporária para o Hospital de Santa Maria
apresentação de Plano de Retomada, em 10 dias, para gradativa substituição dos profissionais e contratação
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Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 14:44
Resolução nº 358, de 13 de Agosto de 2010
capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:25
SDC decide sobre legitimidade de sindicato para representar categoria profissional
profissionais ligados à atividade de metalurgia de material aéreo na região.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 15:56
Projeto divide ajuste da complementação do Fundeb em três parcelas
parcelas o ajuste do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 14:10
Optometrista não pode praticar atos privativos de médico
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de dois profissionais de
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 12:45
Cláusula de exclusividade de cooperativa médica gaúcha fere direito à livre concorrência
atuam como profissionais liberais, não poderia ser baseada nessa norma da lei do cooperativismo.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 12:57
Cofen tem que assegurar ampla defesa a enfermeira acusada de omissão de socorro, negligência e imperícia
profissionais de saúde de plantão no hospital, no atendimento a uma paciente e a seu filho recém-nascido, que faleceu.
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Lei nº 12.014, de 6 de Agosto de 2009
categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 17:21
Primeira Turma rejeita cobrança de honorários de profissional autônomo
advogado e de profissionais autônomos da engenharia, arquitetura e medicina, quando a relação é de igualdade entre as partes, e não de subordinação.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 20:36
Administração pública não precisa de licitação para contratar advogado
Não se exige qualquer processo licitatório para a contratação de serviços profissionais de natureza
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Dezembro de 2001 - 03:00
Lei nº 10.350, de 21 de Dezembro de 2001.
obrigar a realização de exame psicológico periódico para os motoristas profissionais.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Fevereiro de 2026 - 09:20
Influenciadores, mentores e palestrantes na mira: Nova lei exige diploma e gera multas de até R$ 50 mil
profissionais que vendem mentorias e palestras nas redes sociais sem base técnica comprovada
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Fevereiro de 2025 - 14:07
Mesmo com mudanças, brasileiros seguem rumo aos EUA
Entenda os requisitos para obter o Green Card e outros vistos de imigração para profissionais
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2024 - 16:55
Horas Extras: Direitos dos Bancários e Impacto na Saúde
importantes sobre como a legislação trabalhista protege os bancários nas horas extras e as implicações para a saúde e bem-estar dos profissionais do setor
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:37
Direito do Trabalho: A Era dos Acordos Flexíveis
persistem na implementação, exigindo adaptação dos profissionais da área
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 11:53
Inteligência Artificial, inovação, desafios de gestão são alguns dos temas tratados na 20ª edição da Fenalaw 23
participantes, terá ações para o aprimoramento de profissionais e discussões de tendências e boas práticas de mercado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 15:41
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: advogado comenta a aplicação das leis que visam a inclusão
de Inclusão, são muito importantes para que profissionais com deficiência sejam, de fato, incluídos no mercado de trabalho.
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Array Publicado em 2022-06-14T19:42:50+00:00
Nova lei assegura à OAB a fiscalização do exercício profissional e de honorários
Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) com uma série de conquistas profissionais.
